Câmara aprova MP das dívidas rurais; texto vai ao Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta terça-feira (10/11), a Medida Provisória 1.376/2026, que trata da renegociação das dívidas rurais, na forma do projeto de lei de conversão (PLV) 16/2026, elaborado e aprovado pela comissão mista do Congresso Nacional com alterações no texto original.

A votação foi simbólica e teve apoio de todos os partidos. A proposta segue para análise do Senado Federal, prevista para esta quarta-feira (11/11), antes de ir para a sanção presidencial.

Antes, também nesta terça-feira, o PLV 16/2026 foi aprovado pela comissão mista. O texto do relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), faz diversas mudanças na MP original, publicada em julho, para ampliar o alcance da renegociação das dívidas. Até agora, foram renegociados cerca de R$ 23 bilhões dos R$ 100 bilhões previstos pelo governo.