Disputa judicial sobre licenciamento ambiental do arroz irrigado em SC

A exigência de licenciamento ambiental para o cultivo de arroz irrigado em Santa Catarina está gerando uma disputa judicial entre o setor produtivo e o Ministério Público. Enquanto os agricultores temem o aumento de custos e burocracia, o Ministério Público defende a necessidade de prevenir impactos ambientais.

O julgamento do Tribunal de Justiça foi interrompido e ainda não há uma decisão definitiva sobre o caso. Em Jaguaruna, no sul do estado, o produtor Márcio Rebelo, que cultiva cerca de 120 hectares de arroz, expressa preocupações sobre as exigências adicionais que podem surgir.

Rebelo afirma que já cumpre exigências relacionadas ao uso da água e à irrigação.