ANP quer acessar notas fiscais todo dia e apertar fiscalização para garantir mistura de biodiesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende realizar mudanças regulatórias para apertar a fiscalização da mistura do biodiesel ao diesel vendido nas bombas, que está atualmente em 15%.

Uma das medidas propostas é o acesso diário às notas fiscais eletrônicas tanto dos fornecedores de combustíveis quanto dos distribuidores, relacionadas às vendas de diesel A (puro), diesel B (com a mistura de biodiesel) e de biodiesel na cadeia.

Segundo a ANP, “a medida permitirá acompanhar de forma contínua as operações do mercado e verificar com maior agilidade se os distribuidores estão cumprindo a mistura obrigatória de biodiesel”, de acordo com comunicado da agência.