ANP abre consulta prévia sobre Agenda Regulatória 2027-2028
Contribuições à proposta preliminar de ações regulatórias podem ser enviadas até 27 de novembro.
· Fonte: Canal Rural
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou na quarta-feira (28) a consulta prévia sobre a proposta preliminar de ações que poderão compor a Agenda Regulatória 2027-2028. O prazo para envio de contribuições vai até 27 de novembro. A iniciativa busca reunir manifestações de agentes econômicos, consumidores e usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis.
Segundo a ANP, a consulta também tem como objetivo dar transparência ao planejamento regulatório da agência. As ações da agenda regulatória vigente que estiverem em andamento e não forem concluídas até o fim de 2026 serão incorporadas automaticamente à próxima agenda.
A lista de ações regulatórias propostas e a documentação técnica que embasa a consulta estão disponíveis na página da Consulta Prévia nº 2/2026.
Esta é uma prévia. A matéria completa está em Canal Rural.
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