RJ: governo pretende reduzir ICMS do etanol hidratado

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O Governo do Rio de Janeiro planeja reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do etanol hidratado com o objetivo de combater a sonegação de impostos ou ao menos diminuir e incentivar o consumo do biocombustível no Estado. O governador Wilson Witsel pretende assinar já na próxima semana o decreto que reduz de 31% para 24% a alíquota do ICMS. A medida deverá impulsionar a indústria carioca.

De acordo com informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 2018, o consumo do etanol hidratado no Rio de Janeiro chegou a 746,3 milhões de litros. No Estado de São Paulo, um dos pioneiros a adotar a redução na alíquota para o biocombustível, que hoje é de somente 12%, o consumo do etanol ultrapassou os 9,9 bilhões de litros no ano passado.

Existem outras vantagens em relação à redução do ICMS do etanol hidratado no Rio de janeiro, como o retorno para o próprio estado. Segundo levantamento realizado pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) foi comprovado que com uma menor alíquota para o biocombustível, deverá haver aumento na geração de empregos e fomento na economia circular em torno das unidades produtoras, que pode resultar na elevação da arrecadação de impostos.

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