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Projeto que facilita georreferenciamento de imóveis rurais é aprovado no Senado

Projeto que facilita georreferenciamento de imóveis rurais é aprovado no Senado
Projeto que facilita georreferenciamento de imóveis rurais é aprovado no Senado

O georreferenciamento de imóveis rurais será mais fácil e menos burocrático nos próximos dias quando o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionar o projeto que já foi aprovado pelo Senado Federal. Com a aprovação e sanção da medida, o proprietário da terra não precisará correr atrás das assinaturas dos vizinhos para conseguir provar que respeitou os limites do terreno. Agora para entrar em vigor o projeto que dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais, ou seja, a medição da propriedade, depende apenas da assinatura do chefe do Poder Executivo, informou Agência Senado.

De acordo com o projeto, o proprietário do imóvel rural não precisará mais recolher as assinaturas dos vizinhos porque o que passará a valer será a declaração de que ele respeitou todos os limites e também as confrontações do terreno.

De acordo como o autor do projeto, o senador Irajá (PSD-TO), quem é dono de fazendas ou sítios continuará obrigado a apresentar toda a documentação exigida para o georreferenciamento.  O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), deixou claro que sem o georreferenciamento os produtores agrícolas são impedidos de vender a propriedade ou bloqueados para realizar empréstimos. O senador também garantiu que o projeto não facilita a grilagem de terra.

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