Ministério da Agricultura cria selo para produtor e agroindústria

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Através da Portaria 161, de 9/8/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14), o Ministério da Agricultura instituiu o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf).

O selo tem como objetivo identificar a origem e as características dos produtos da agricultura familiar. Sua finalidade maior é o fortalecimento das identidades social e produtiva dos diversos segmentos da agricultura familiar junto aos consumidores e o público em geral.

Segundo o Ministério da Agricultura, o selo conterá as informações das características dos produtos da agricultura familiar facilitando a sua rastreabilidade.

Ao todo foram criados sete tipos de selos: Senaf, Senaf Mulher, Senaf Juventude, Senaf Quilombola, Senaf Indígena, Senaf Sociobiodiversidade e Senaf Empresas.

Os selos podem ser usados simultaneamente pelo mesmo produtor ou agroindústria familiar.

O Senaf Empresas é voltado a quem pretende comprar os valores mínimos de matérias-primas oriundas da agricultura familiar.

Para o produtor conseguir o selo, precisa se cadastrar na plataforma digital vitrine da agricultura familiar informando um CNPJ, se for DAP Jurídica (empreendimento, cooperativa ou associação), ou CPF, caso seja DAP Familiar (agricultor familiar individual).  

Logo em seguida o interessado precisará preencher um formulário eletrônico onde prestará todas as informações sobre o empreendimento e os produtos nos onde pretende aplicar o Selo, sempre atento às as exigências legais relacionadas à produção, industrialização e comercialização.

Entre as novidades do selo está a disponibilização de duas opções de imagens do Selo da Agricultura Familiar, tudo de maneira adequada para ser usado em diversos tipos de embalagens, além de um novo formato gráfico, que tem como objetivo economizar na impressão.

Segundo o texto, o selo contará com alterações na sua imagem, seguindo um padrão já utilizada pelo Ministério da Agricultura.

Dessa forma, o nome da extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que aparecia na versão anterior, será substituído pela palavra Brasil.