Governo mantém subsídio do agronegócio na energia

Governo mantém subsídio do agronegócio na energia.
Governo mantém subsídio do agronegócio na energia.

Segundo o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), o Palácio do Planalto vai revogar o decreto publicado pelo ex-presidente Michel Temer. Decreto o qual prevê a extinção gradual de descontos na conta de luz de produtores rurais. O benefício custa R$ 3,4 bilhões por ano e é pago pelos demais consumidores de energia de todo o país.

 

Descontos na conta de luz de produtores rurais

De acordo com Vitor Hugo, o governo se comprometeu a revogar o decreto anterior e apresentar um novo projeto de lei. “A proposta será para regulamentar essa questão melhor”, disse. A extinção do subsídio tem a simpatia do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas a sua manutenção é fortemente defendida pelo agronegócio.

A ministra Tereza Cristina criticou ao jornal O Estado de S. Paulo o que chamou de “desmame radical” na intenção de Guedes de reduzir os subsídios do crédito agrícola. Ela também criticou fixar idade igual para aposentadoria de homens e mulheres no campo. A minuta preparada pela Economia previa a exigência de 65 anos como idade mínima para ambos.

Publicado em 28 de dezembro do ano passado, o decreto determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano até chegar a zero daqui a cinco anos. Além disso, a medida impediu que agricultores que usam serviços de irrigação, que têm descontos assegurados por lei, continuassem acumulando os dois benefícios durante essa transição.

O subsídio garantia um desconto nas tarifas que varia de 10% a 30%. Apenas o benefício aos agricultores foi retirado, pois havia sido concedido via decreto. O desconto aos irrigantes, dado por lei, foi mantido, e varia de 60% a 90%.

A movimentação do agronegócio para ressuscitar o benefício provocou reações no governo e no setor privado. O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores, Paulo Pedrosa, disse que o decreto que reduziu os subsídios embutidos na conta de luz sinalizou a reversão de uma tendência que tornou a energia paga no país uma das mais caras do mundo.

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