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Fim de incentivos fiscais pode gerar prejuízos de pelo menos R$ 16 bilhões ao agro

Fim de incentivos fiscais pode gerar prejuízos de pelo menos R$ 16 bilhões ao agro
Fim de incentivos fiscais pode gerar prejuízos de pelo menos R$ 16 bilhões ao agro

Fim de incentivos fiscais: Um grupo de 44 entidades federativas, de classe, da indústria e de produtores rurais publicaram nesta segunda-feira (28/9), um manifesto pedindo a renovação de dois incentivos fiscais.

Sem eles, os custos poderiam levar a um prejuízo de R$ 16 bilhões ao setor, derrubando a competitividade do agro, segundo cálculos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O manifesto se dá por causa da sinalização do governo federal de não renovar os Convênios ICMS 100/1997 e 52/1991. Ambos garantem redução de taxas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O ICMS 100/1997 reduz em 60% a base de cálculo do imposto nas compras de insumos como defensivos agrícolas, medicamentos veterinários e ração animal. Já o ICMS 52/1991, garante taxas reduzidas na compra de máquinas agrícolas.

Prejuízos podem ser maiores

Pelas contas da CNA, só estão incluídos os impactos na agricultura, por isso os prejuízos podem ser bem maiores do que os R$ 16 bilhões apontados. Isso porque a entidade já simulou os aumentos no custo de produção de nas lavouras e da pecuária.

Sem os incentivos fiscais, o custo de produção do milho pode aumentar em 11,4% na Bahia, por exemplo, um dos principais insumos da ração animal. Para a soja em Mato Grosso o aumento seria de 11,2%. Na pecuária leiteira, é estimado um crescimento de 12,8% dos custos de produção no Rio Grande do Sul.

“Lembrando ainda que, parte deste custo é atrelado ao dólar, e que o real entre janeiro e agosto de 2020 se desvalorizou mais de 35,7%, encarecendo ainda mais os insumos agropecuários brasileiros”, diz a nota.

Entre as entidades que assinaram o manifesto estão a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), a Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), a Associação Brasileiras das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat).

Fonte: Portal DBO