Taxação isolada gera insatisfação e promessa de protesto em Santa Catarina

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ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ou simplesmente ICMS, é um velho conhecido de todos os brasileiros. Na prática, este imposto está presente em quase tudo que consumimos, pois está embutido em operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte.

O ICMS é um imposto de competência dos Estados, sendo assim, cada um decide a sua porcentagem.

ICMS sobre os defensivos agrícolas em Santa Catarina

O Estado de Santa Catarina (SC) corresponde a uma boa parcela da produção agrícola do país, destacando-se no cultivo de soja, milho e trigo. Entretanto, os agricultores da região estão passando por uma situação desagradável nos últimos dias.

Tudo se resume na cobrança do ICMS sobre os defensivos agrícolas comercializados em SC, já que este mesmo imposto nos estados vizinhos tem taxação nula.

A decisão foi comandada pelo atual governador Carlos Moisés, que manteve a taxação de uma alíquota de 17% de ICMS na comercialização de defensivos agrícolas.

Insatisfeitos com este cenário, os agricultores do estado estão organizando uma grande manifestação, que contará com o apoio de diversas instituições do setor. O protesto ainda não tem data marcada, mas sabe-se que nos próximos dias já podemos esperar por máquinas agrícolas tomando as ruas de SC.

Preocupado com o impacto que isto pode causar a agricultura do estado, o Sr. José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc), ressalta ainda que, a decisão de cobrança do ICMS em SC, mesmo quando boa parte do país tem alíquota zero, desmerece a importância da agricultura catarinense.

Impacto a economia catarinense

Especialistas no setor afirmam que são poucas as chances dessa situação ser contornada, ou seja, que se revogue a cobrança do ICMS, uma vez que a decisão já foi tomada pelo Governador.

Desta forma, os impactos não só a agricultura, mas também a economia catarinense já poderão ser percebidos nas próximas safras. Isso porque a alta no ICMS dos defensivos agrícolas, refletirá no incremento dos custos de produção.

Sendo assim, pode-se esperar aumento no preço dos alimentos. Produtores serão obrigados a achar alternativas para reduzir os seus custos, desta forma, corre o risco de ocorrer um aumento no número de desempregados no setor. 

Todo este cenário não é nada animador, pois reflete diretamente na economia do Estado. Por isso, nos agricultores não pensam em desistir agora e prometem protestos para tentar reverter a decisão do governador.